Termos e Condições

Informações gerais

O conteúdo disponível no site https://proaquieta.pro é fornecido pela Proa Quieta LTDA exclusivamente para fins informativos. As descrições de passeios, roteiros e itens inclusos têm caráter ilustrativo e estão sujeitas a variações decorrentes de condições climáticas, marítimas e operacionais.

Precisão e disponibilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas. Ainda assim, não prestamos garantia de que todo o conteúdo está livre de imprecisões ou erros. Preços, disponibilidade e itens inclusos nos passeios podem ser alterados; as condições definitivas são as comunicadas no momento da confirmação da reserva.

Condições climáticas e marítimas

A realização dos passeios está sujeita às condições do mar e do tempo. A equipe da Proa Quieta monitora as condições na véspera de cada saída e, quando necessário, sugere alternativas de roteiro ou reagendamento. Decisões sobre a viabilidade da saída são tomadas com base na segurança dos passageiros e da tripulação.

Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira aplicável, a Proa Quieta LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso das informações do site ou da participação nos passeios, salvo nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais normas imperativas.

Abrangência

Esta política aplica-se aos valores pagos a título de reserva ou pagamento antecipado dos passeios oferecidos pela Proa Quieta LTDA.

Direito de arrependimento (CDC)

Para reservas realizadas de forma remota (formulário online, e-mail ou telefone), o cliente tem o direito de desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da confirmação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nesse caso, o valor pago será reembolsado integralmente, sem cobrança de qualquer taxa.

Reembolso após o prazo de arrependimento

• Cancelamento com 7 ou mais dias de antecedência à data do passeio: reembolso de 100% do valor pago, descontadas eventuais taxas bancárias de transferência.
• Cancelamento entre 3 e 6 dias antes do passeio: reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamento com menos de 72 horas de antecedência: não há reembolso, salvo nos casos de cancelamento pela empresa descritos na Política de Cancelamento.

Como solicitar o reembolso

Para solicitar um reembolso, entre em contato por e-mail ([email protected]) ou telefone ((12) 99703-8416), informando o nome do titular, a data do passeio reservado e o motivo da solicitação. Atendemos de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00.

Prazo de processamento

Após a confirmação da elegibilidade, o reembolso é processado pela mesma forma de pagamento original em até 10 dias úteis. O prazo para crédito na conta pode variar conforme a instituição financeira.

Casos em que o reembolso não se aplica

• Não comparecimento ao embarque no horário combinado sem aviso prévio;
• Cancelamento com menos de 72 horas de antecedência, fora do prazo de arrependimento;
• Interrupção do passeio por conduta inadequada do passageiro.

Como cancelar

Para cancelar uma reserva, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (12) 99703-8416 durante o horário de atendimento: segunda a sexta, das 09:00 às 18:00 (Horário de Brasília).

Janelas de cancelamento

• Cancelamento com 7+ dias de antecedência: sem custo, reembolso integral.
• Cancelamento com 3 a 6 dias de antecedência: retenção de 50% do valor pago a título de taxa operacional.
• Cancelamento com menos de 72 horas: sem reembolso, salvo por condições climáticas que inviabilizem a saída (veja abaixo).

Reagendamento

Se preferir reagendar em vez de cancelar, aceitamos alterações de data sem cobrança de taxa adicional, desde que comunicadas com pelo menos 72 horas de antecedência e sujeitas à disponibilidade. Reagendamentos são permitidos uma única vez por reserva original.

Cancelamento pela Proa Quieta

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar o roteiro de um passeio em caso de condições climáticas adversas, sea state inadequado para a embarcação ou força maior. Nesses casos, o cliente recebe reembolso integral do valor pago ou a opção de reagendamento sem custo. O aviso é feito com a maior antecedência possível — em geral na tarde anterior à saída.